NOSSOS SERVIÇOS:
Consultoria em Gestão Pública e Empresarial, com foco em resultado;
CRIAÇAO de manuais de organizações e métodos para tramitação de processos administrativos no âmbito da Aministração Pública, incluindo: procedimentos operacionais padrão, fluxogramas de processos e procedimentos, regulamentação de leis, instruções normativas e resoluções específicas de competência do Município, em matéria de licitação.
ELABORAÇÃO de documentos necessários a instrução procedimental para a deflagração do processo licitatório, tais como:
- Elaboração e/ou análise de Projetos Básicos e Termos de Referência, de acordo com as determinações da Legislação pertinente;
- Elaboração de Editais de acordo com as modalidades da Lei n. 8.666/93 e 10.520/2002 e legislações específicas;
- Orientação na execução de todas as fases do processo licitatório, instrução, publicação, abertura, habilitação, classificação, julgamento, adjudicação e homologação;
- Redação de atas, mapas de classificação e publicação de resultados;
- Elaboração do instrumento Convocatório com as implicações da LC nº 123/2006, e suas alterações, de acordo com o objeto da licitação;
- Orientação quanto a Contagem dos prazos;
- Elaboração de Contratos e respectivos termos de aditamento e apostilamento;
- Orientações para a elaboração de planilhas de composição de custos e cotação de preços;
- Instrumentalização e orientação dos processos de Contratação Direta sem Licitação.
IMPLANTAÇÃO e OPERACIONALIZAÇÃO do Sistema de Registro de Preços;
IMPLANTAÇÃO e DESENVOLVIMENTO da modalidade PREGÃO abrangendo às seguintes ações:
- Estudo, Orientação e Elaboração de Decreto Regulamentador;
- Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio;
- Implantação e Operacionalização do Pregão Eletrônico;
- Elaboração, Orientação e Acompanhamento de Processos Licitatórios na modalidade Pregão em sua forma Presencial ou Eletrônica;
ANÁLISE E AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROMOÇÃO e ORIENTAÇÃO de defesas administrativas e/ou judiciais em casos de:
- Resposta a pedidos de esclarecimentos aos Editais;
- Impugnações de Editais;
- Julgamento de Recursos Administrativos e Pedidos de Reconsideração;
- Respostas a Mandados de Segurança em matéria de licitação;
- Realização de providências em caso de inexecução contratual por parte do contratado;
- Pareceres jurídicos para aditamentos contratuais;
- Processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.
IMPLANTAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO.
ORIENTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES A PROGRAMAS ESPECIAIS RESULTANTES DE CONVENIOS E CONTRATOS, INCLUINDO AQUELES FINANCIADOS COM RECURSOS DO BIRD, BID, BNDES E CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATOS REALIZADOS COM EMPRESAS DO TERCEIRO SETOR (entes privados, não vinculados à organização centralizada ou descentralizada da Administração Pública, que não almejam entre seus objetivos sociais o lucro e que prestam serviços em áreas de relevante interesse social e público, Organização da Sociedade Civil – OSC, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, Organização Social – OS etc.);
INSTRUMENTALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, mediante a;
Orientação na instrução processual;
- Elaboração de Plano de Trabalho;
- Elaboração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Contrato de Gestão e Acordo de Cooperação;
- Acompanhamento da Execução até a prestação de contas.
- Orientação e Produção de Documentos, Ofício, Declaração, Advertência, Contratos, Recibos, Circular e outros.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Contratos Administrativos – Gestão e Fiscalização Eficiente
- Aplicação de Penalidades Administrativas no Curso da Execução dos Contratos
- Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia
- Aspectos Gerais do Contratos Administrativos –Execução, Duração, Revisão, Responsabilidades pela inexecução, Acréscimo, Supressões, Prorrogação, Teoria da Imprevisão, caso fortuito, Penalidades e Rescisão
- Duração do Contrato Administrativo
- Tipos de Contratos na Administração Pública e suas Peculiaridades
- Alterações contratuais – acréscimos e supressões;
- Reajuste, Revisão e Repactuação dos Contratos Administrativos
CONTROLE INTERNO E EXTERNO
- Controle Externo dos Tribunais de Contas no Setor Público
- Controle Interno na Administração Pública
- Tomada de Contas Especial – Instauração e Procedimentos
- Indenizações e Improbidade administrativa
- Procedimento de Apuração de Responsabilidade e Dano ao Erário
TERCEIRO SETOR
- Elaboração de Chamamento Público para Contratualização com Organizações da Sociedade Civil à luz da Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório;
- Contratualização com Organizações da Sociedade Civil – OSC: Instrução, Elaboração, Chamamento e Pactuação no Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação;
- Aspectos Legais e Operacionais das Novas Parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil
Contratualização com Organizações Sociais e Oscip’s – Instrução, Elaboração, Chamamento e Pactuação nos Contratos de Gestão e Termo de Parceria.
