Novo Decreto Federal Torna Obrigatório o PEI (Plano Educacional Individualizado) e Redesenha a Educação Inclusiva no Brasil
O início do ano letivo de 2026 foi profundamente impactado pela implementação rigorosa do recém-atualizado marco legal da Educação Especial Inclusiva (amparado pelos Decretos nº 12.686/2025 e 12.773/2025). A grande e mais debatida mudança trazida por essa nova regulamentação é a obrigatoriedade nacional do PEI (Plano Educacional Individualizado) para todos os estudantes com deficiência, transtornos […]
Reta Final de Adaptação: Escolas de Todo o País Implementam as Regras Obrigatórias do “Novo” Ensino Médio para 2026
O ano letivo de 2026 marcou o prazo definitivo para que todas as escolas brasileiras — públicas e privadas — operem de forma obrigatória sob as novas diretrizes do Ensino Médio, corrigindo as distorções da reforma original. A mudança estrutural mais significativa, amparada pela Lei nº 14.945 aprovada no final de 2024, é o aumento […]
MEC e Inep Prorrogam o Prazo de Isenção do ENEM 2026 e Reforçam o Impacto do Programa “Pé-de-Meia”
Nesta reta final de abril de 2026, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a prorrogação do prazo para os estudantes solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2026. A medida busca garantir que nenhum candidato […]
Encontro Anual “Educação Já 2026” Define as Diretrizes e Metas para o Próximo Ciclo Governamental (2027-2030)
O mês de abril de 2026 foi marcado por um dos eventos mais cruciais para o futuro do ensino no Brasil: o Encontro Anual Educação Já 2026. Promovido pela organização Todos Pela Educação, o evento reuniu lideranças políticas, especialistas, secretários de educação de diversas vertentes e educadores de todas as regiões do país para debater […]
Estamos em um novo endereço
A Licitare cresce e o conforto continua, estamos em uma nova localidade trazendo mais conforto para todos os nossos clientes. Esse movimento representa muito mais do que apenas uma mudança de CEP; é a consolidação do nosso compromisso com a excelência e com os resultados de quem confia em nosso trabalho. Acompanhamos as exigências do […]